A 38ª Reunião Ordinária aconteceu dia 06 de outubro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO do Vereador Clóvis Renato Soares de Almeida, para participação de reunião no gabinete parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva e da Deputada Federal Ana Paula na CODEMGE, em Belo Horizonte/MG, no período de 08 a 10 de outubro de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 72/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 60/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.
PROJETO DE LEI Nº 73/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 59/2025, que extingue a Taxa de Expediente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 74/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 61/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição, entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.
PROJETO DE LEI Nº 75/2025, apresentado pelos Vereadores Fábio Curi e Mário Alves, que institui a Política de Transparência dos Médicos Plantonistas no âmbito do Município de Caxambu e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 76/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 62/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do poder Legislativo no orçamento de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 77/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 63/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por Transposição entre dotações do Poder executivo no Orçamento de 2025.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
PROJETO DE LEI Nº 76/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 62/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do poder Legislativo no orçamento de 2025.
Informamos que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 18h.
Esperamos por vocês!
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