A 20ª Reunião Ordinária aconteceu dia 19 de maio no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e pela Rádio Câmara.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 73/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira (Vivaldo da Saúde), solicitando informações sobre os recursos financeiros recebidos pelo município em virtude do cumprimento de metas de vacinação.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 105/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé), à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade Caxambu, pelos 10 anos de relevantes serviços prestados à comunidade caxambuense.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 107/2025 de autoria do Vereador João Francisco da Silva (João Sapê), às organizadoras Andreza Tavares Paiva, Fernanda Mota Pires Dias, Kamila de Fátima Pinho Domith, Luciana Mancilha Pivato Vilella e Ticiana Tranqueira Malta Lopes pelo Lançamento do Livro “Mulheres que Transformam: 90 dias de inspiração”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 108/2025 de autoria do Vereador Mário Alves, ao Deputado Estadual Ricardo Campos.
MOÇÃO DE PESAR Nº 102/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro – Renatinho, pelo falecimento de Ernani de Oliveira Souza em 15/05/2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 103/2025 de autoria do Vereador Dennis Renato C. Carneiro – Renatinho, pelo falecimento de Anacleto de Oliveira Costa em 16/05/2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 104/2025 de autoria do Vereador Wagner Maciel, pelo falecimento de Maria Antônia Santos Silva em 15/05/2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 106/2025 de autoria do Vereador Eduvaldo Ferreira, pelo falecimento de José Anísio de Carvalho em 17/05/2025.
MOÇÃO DE PESAR Nº 109/2025 de autoria do Vereador Osmar da Silva (Boé) pelo falecimento de Angelina Rodrigues Souza Santos, em 17/05/2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23/2025, originada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que altera a Lei Complementar nº 12/2000, que dispões sobre o código de obras do município de Caxambu.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
PROJETO DE LEI Nº 27/2025, apresentado pelo Vereador Mário Luiz Alves, que dispõe sobre a “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU” e dá outras providências.
O Projeto acima foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 32/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 23/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
O Projeto acima foi aprovado em primeira votação por unanimidade.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
Recebemos a sra. Júlia de Andrade Meireles Vieira na Tribuna Livre para debater junto aos vereadores sobre a concessão do Parque das Águas.
(Lembramos que a Câmara irá realizar uma Audiência Pública sobre o Parque no dia 10 de junho, às 17h, no Plenário.)
Informamos que a 6ª Audiência Pública e a 21ª Reunião Ordinária da Câmara serão realizada no dia 26 de maio, segunda-feira, às 17h30 e 18h, respectivamente.
(Obs: a Audiência foi solicitada pela Prefeitura Municipal, para apresentação do Relatório das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025.)
Informamos ainda que, no dia 10 de junho, a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública para debater o tema “Parque das Águas: resgate e modernização – A potência turística e econômica de Caxambu”.
Esperamos por vocês!
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