REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimentos nº 56/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações atualizadas sobre o pagamento do auxílio transporte aos estudantes de Caxambu.
Requerimentos nº 57/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi, solicitando informações sobre a Farmácia Básica do Município.
Requerimentos nº 58/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi, solicitando informações sobre o Memorial de Entendimento para construção de casas populares pela COHAB.
Requerimentos nº 59/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações relativas às condições de trabalho dos Agentes Municipais de Trânsito.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
Moção de Congratulações nº 62/2025, apresentado pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), ao senhor Jeder Arles Urbano, servidor público municipal, pelos seus excelentes serviços prestados.
Moção de Pesar nº 63/2025, apresentada pelos Vereadores Wagner Maciel e Eduvaldo Ferreira, e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Juceni Cândido de Souza, em 6 de abril de 2025.
Moção de Pesar nº 64/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho), e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Fernando dos Santos, em 6 de abril de 2025.
Moção de Pesar nº 65/2025, apresentada pelos Vereadores Osmar da Silva (Boé) e Vivaldo Rodrigues de Oliveira, e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Tarcísio Martins de Oliveira, em 3 de abril de 2025.
Moção de Pesar nº 66/2025, apresentada pelo Vereador João Francisco da Silva (João Sapê), e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Júlio César Pereira de Souza, em 4 de abril de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 21/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 12/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
Projeto de Lei nº 22/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 13/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com a criação de elemento de despesas e fonte de recursos em dotação orçamentária do Poder Legislativo, no orçamento de 2025.
Projeto de Lei nº 23/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Legislativo no Orçamento de 2025.
Projeto de Lei nº 24/2025, apresentado pela Mesa Diretora composta pelos Vereadores, Mário Luiz Alves, João Francisco da Silva (João Sapê) e Eduvaldo Ferreira, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir plano de saúde para os Vereadores da Câmara Municipal de Caxambu, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
É o momento da sessão em que os Projetos são discutidos e votados pelos Vereadores. Os Projetos que são aprovados em 1ª discussão, voltam para outra sessão para que sejam discutidos e votados em 2º turno.
Projeto de Lei nº 21/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 12/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025.
Projeto de Lei nº 22/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 13/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com a criação de elemento de despesas e fonte de recursos em dotação orçamentária do Poder Legislativo, no orçamento de 2025.
Projeto de Lei nº 23/2025, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Legislativo no Orçamento de 2025.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
Recebemos na Tribuna Livre a senhora Clareana Maciel, que trouxe uma importante reflexão sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência. Em sua fala, destacou os desafios enfrentados por esse público no dia a dia e ressaltou a importância de políticas públicas que promovam a acessibilidade, a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
Durante a participação, contamos também com a colaboração de Pedro, que auxiliou na comunicação em Libras e abordou a importância do ensino da Língua Brasileira de Sinais nas escolas, visando garantir a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmissões. Informamos que a 15ª Reunião Ordinária será realizada no 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara.
Informamos ainda que a próxima Audiência Pública da Câmara será realizada no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 17 horas e 30 minutos, para apresentação do Relatório do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior – setembro a dezembro de 2024, pela Secretaria Municipal de Saúde.
Acesse também nossas redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/caxambucamara/
Instagram: https://www.instagram.com/camaramunicipalcaxambu/
Youtube: https://www.youtube.com/@camaramunicipaldecaxambu3339
Rádio Câmara: https://camaracaxambu.mg.gov.br/v2/radio-camara/
