A 2ª Reunião Ordinária aconteceu dia 13 de janeiro no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida ao vivo pelo Youtube e pela Rádio Câmara.
Link da reunião na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=AUuoNBVOJv0
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados pelos Vereadores com a finalidade de solicitar informações ao Poder Executivo.
Requerimento nº 04/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações acerca do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Requerimento nº 05/2025, apresentado pelo Presidente Vereador Mário Alves, solicitando informações sobre a Lei Municipal nº. 2.856/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Caxambu (MG).
Requerimento nº 06/2025, apresentado pelo Vereador Vivaldo Rodrigues de Oliveira, solicitando informações sobre a coleta de resíduos sólidos em nosso Município.
Requerimento nº. 07/2025, apresentado pelo Vereador Osmar da Silva (Boé), solicitando informações acerca do Programa “Minha Casa Minha Vida”.
MOÇÕES:
É uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato, que enseje repúdio, congratulação, apoio, solidariedade, pesar etc.
Moção de Congratulações nº. 04/2025, apresentada pelo Vereador Fábio Curi e apoiada por todos os demais vereadores, à KNN Idiomas de Caxambu (MG), pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de janeiro de 2025, completando 4 (quatro) anos de sucesso e reconhecimento pelo ensino de qualidade que oferecem para a nossa cidade;
Moção de Congratulações nº. 05/2025, apresentada pelo Secretário Vereador Eduvaldo Ferreira e apoiada por todos os demais vereadores, à 1ª Igreja Presbiteriana de Caxambu, em razão de seu 115º aniversário, comemorado no dia 4 de janeiro de 2025. A moção foi entregue em mãos ao Pastor Carlos Dias com a presença de alguns membros da 1ª Igreja Presbiteriana de Caxambu. Na oportunidade, o Pastor Carlos fez uso da tribuna para agradecer e orar pelos Vereadores.
Moção de Congratulações nº. 07/2025, apresentada pelo Vice-Presidente Vereador João Francisco da Silva (João Sapê) e apoiada por todos os demais vereadores, à Companhia de Reis “Estrela do Oriente”, do Bairro Trançador, pela presença e belíssima apresentação na Festa de Reis 2025, realizada no Bairro Caxambu Velho;
Moção de Congratulações nº. 08/2025, apresentada pelo Vice-Presidente Vereador João Francisco da Silva (João Sapê) e apoiada por todos os demais vereadores, à Companhia de Reis “Filhos de Maria”, do Bairro Novo Horizonte, pela presença e belíssima apresentação na Festa de Reis 2025, realizada no Bairro Novo Horizonte;
Moção de Congratulações nº. 09/2025, apresentada pelo Vice-Presidente Vereador João Francisco da Silva (João Sapê) e apoiada por todos os demais vereadores, à Companhia de Reis “Estrela da Guia”, do Bairro Santa Tereza, pela presença e belíssima apresentação na Festa de Reis 2025, realizada no Bairro Santa Tereza;
Moção de Congratulações nº. 10/2025, apresentada pelo Vice-Presidente Vereador João Francisco da Silva (João Sapê) e apoiada por todos os demais vereadores, à Companhia de Reis “Estrela Guia”, do Bairro Caxambu Velho, pela presença e belíssima apresentação na Festa de Reis 2025, realizada no Bairro Caxambu Velho;
Moção de Congratulações nº. 11/2025, apresentada pelo Vice-Presidente Vereador João Francisco da Silva (João Sapê) e apoiada por todos os demais vereadores, à Família Souza do Bairro Caxambu Velho, pela dedicação e festejos na Festa de Reis 2025 e também pela presença e belíssima apresentação naquela celebração cultural;
Moção de Congratulações nº. 12/2025, apresentada pelo Vice-Presidente Vereador João Francisco da Silva (João Sapê) e apoiada por todos os demais vereadores, ao amigo Adilson Ribeiro, pelo excelente trabalho como locutor na Festa de Reis 2025, realizada no Bairro Caxambu Velho;
Moção de Congratulações nº. 13/2025, apresentada pelo Vereador Dennis Renato Campos Carneiro (Renatinho) e apoiada por todos os demais vereadores, ao atleta Gabriel de Araújo Braz, pela conquista do vice-campeonato do “Rio Summer International Open” de Jiu-Jitsu, promovido pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation – IBJJF, considerado o maior evento mundial de Jiu-Jitsu.
Moção de Congratulações nº. 14/2025, apresentada pelo Vereador Osmar da Silva e apoiada pelos demais vereadores, ao casal Maria da Glória Reis Leite e José Gonçalves Leite, pela comemoração de seus 55 anos de casamento.
Moção de Pesar nº 06/2025, apresentada pelo Vice-Presidente Vereador João Francisco da Silva (João Sapê), e apoiada pelos demais vereadores, pelo falecimento de Júlio César dos Santos, em 9 de janeiro de 2025;
Moção de Pesar nº. 15/2025, pelo falecimento de Adércio Felipe dos Santos, em 29 de dezembro de 2024;
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:
Os Projetos de Lei são encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para conhecimento e discussão dos Vereadores.
Projeto de Lei nº. 01/2025, apresentado pelo Presidente Vereador Mário Alves, que declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Caxambu.
Projeto de Lei nº. 02/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi Hauegen, que institui no Município de Caxambu a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de Creches e Escolas de Educação Básica da Rede Municipal e Particulares.
Projeto de Lei nº. 03/2025, apresentado pelo Vereador Fábio Curi Hauegen, que declara de Utilidade Pública a Associação Intersoccer.
Projeto de Lei nº. 04/2025, apresentado pelo Vereador Clóvis Renato Soares de Almeida, que dispõe sobre a regulamentação do nível de ruído emitido por veículos automotores no município de Caxambu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 05/2025, encaminhado através da Mensagem nº. 01/2025, que dispõe sobre a concessão de contribuição e subvenção às entidades que menciona.
Projeto de Lei nº .06/2025, encaminhado através da Mensagem nº. 02/2025, que concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Executivo, a título de recomposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº. 01/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo para o ano de 2025.
TRIBUNA LIVRE:
É o local onde todos os cidadãos podem se manifestar sobre assuntos que sejam de interesse da comunidade e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.
O Sr. Marcelo Nascimento Elias Santos, participou da Tribuna Livre para discutir junto aos Vereadores sobre a construção de um muro de arrimo na Rua José Geraldo da Silva, na altura do número 35, no Beco 4, localizado no Bairro Santa Tereza, devido às fortes chuvas recorrentes em nosso município.
Agradecemos a todos que participaram e nos acompanharam pelas transmissões. Informamos que a 3ª Reunião Ordinária será realizada no dia 20 de janeiro, às 18h, no Plenário da Câmara.
Comunicamos ainda que a primeira Audiência Pública será realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, às 18 horas, oportunidade em que serão debatidos os planos de ação para realização do Carnaval 2025. Serão convidados o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Turismo, Comandante da Polícia Militar, Conselho Tutelar e representantes do Comércio local.
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